ALGUMAS CRÍTICAS AO MODELO DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

A Família é um campo temático do interesse da demografia, disciplina preocupada em medir, ao longo do tempo e espaço, questões referentes ao seu tamanho, composição e organização interna. A demografia igualmente se interessa com padrões de nupcialidade, fecundidade, mortalidade e migração, que são aspectos da dinâmica populacional intimamente ligados a este âmbito de relações de produção e reprodução dos indivíduos, no espaço da família.

Uma importante teoria nesta disciplina foi a da Transição Demográfica, formulada en os anos 40 deste século, com contínuas reformulações e ajustes da teoria até nossos dias. Ajustes estes que tiveram efeitos rejuvenecedores, procurando adequá-la melhor à realidade. Longe de estar considerando-a uma teoria errônea ou morta, o que neste espaço se pretende é apenas explicitar alguns dos seus supostos e limitações. Esta teoria procurou explicar aumentos ou diminuições drásticas no ritmo de crescimento populacional que marcaram novas etapas na história demográfica da humanidade.

Inicialmente, priorizou-se nesta Disciplina a relação entre as variáveis de natalidade e mortalidade, para calcular o tamanho das populações. A variável migração, que tanto influi no tamanho de cidades ou povoados nas reflexões da demografia atual, foi marginalizada dos seus esquemas explicativos iniciais. É de consenso quase geral a visão de que a teoria da transição teria incorporado aquela da modernização (de forma caricatural a passagem de um estágio de atraso cultural - Tradição - a um mais evoluído - Moderno) em um modelo explicativo bastante limitado e redutor, pois sempre esteve marcada pela forte vertente estatística e menos pela teoria crítica e social. Com este marco pretendeu ter interpretado coerentemente uma serie de fenômenos e mudanças comportamentais da população. Esta corrente procurou demonstrar como experiências de urbanização e industrialização, individualização (maior autonomia de mulheres e filhos) foram grandes impulsoras de mudanças na nupcialidade (idade ao casar), fecundidade (basicamente diminuicão do número de filhos por mulher), mortalidade, etc., nas mudanças de comportamentos, interferindo, em suma, no processo de formação e reprodução das famílias.

Estudos mais recentes de história demográfica questionaram alguns dos principais supostos desta corrente, veja-se o caso da escola de Princeton, na "European Fertility Survey". A respeito algumas questões diferentes são levantadas a seguir.

Uma objeção ao modelo se refere à sua tendência a reduzir diferenças históricas e homogeneizar processos em uma interpretação quase única e totalizadora do processo histórico geral. Suposto implícito parece ser o de um esquema evolutivo das sociedades que passam por transições de estágios mais atrasados a outros mais avançados (evoluídos), traduzidos em termos das mudanças das variáveis de alta mortalidade e fecundidade para outros de baixa fecundidade e mortalidade. Pesquisas históricas colocam em cheque estes supostos, demonstrando a inadequação de um modelo único e homogêneo de transição demográfica para processos de distintas populações, o que obscurece a percepção das particularidades implícitas a cada um. A explicação sobre o declínio da fecunidade não poderia mais ser tido como resultado de certas regularidades senão das combinações de diversos determinantes no tempo e espaço. No lugar de um modelo de Transição demográfica, mais correto seria falar-se de várias transições simultâneas que variam entre os países, e ao interior de um mesmo país, em distintos momentos ou grupos sociais. A combinação específica de variáveis nunca é estável, elas podem ter pesos e influências em realidades diversas. Enquanto em alguns lugares o controle deliberado da fecundidade pode ter tido algum papel, em outros as variações nas taxas de crescimento populacional podem ter sido resultado de mudanças na nupcialidade. Por outro lado os processos nem sempre se deram na mesma direção, nem partiram das mesmas bases (Ver Anderson, 1984).

Outro aspecto importante é o questionamento à suposição sobre a transição de modelos de famílias grandes e extensas para outras menores e nucleares, de modelos patriarcais de famílias a outros nucleares, o que também parece não ter sido uma regra do passado. Estudos a respeito apontam resultados os mais variados. Alguns mostram uma tendência antiga na Europa à formação de famílias pequenas e de caráter nuclear questionando a hipótese da importância e representatividade de famílias extensas (Ver trabalhos de Laslett, 1984). Nesta direção tem-se especulado sobre a existência em sociedades pre-transicionais de controles (mais ou menos deliberados) sobre o tamanho final da sua descendência (normalmente com métodos naturais como o coito interrompido, a amamentação e idades mais tardias ao casar). Estes comportamentos interfeririam no tamanho do grupo doméstico. Outros estudos, pelo contrário relativizam vários destes resultados apontando a necessidade de considerar aspectos referentes aos distintos estágios e processos pelos que passam as famílias ao longo dos seus cursos de vida - passando por períodos extensos e outros nucleares (ver trabalhos de Berkner, 1972, 1975). Igualmente, levanta-se a relação do tamanho das famílias com a menor longevidade dos indivíduos, que morrendo mais cedo, tendiam a deixar de fazer parte de arranjos extensos. Desta forma se questionam as hipóteses que defendem a importância dos arranjos nucleares em sociedades da Europa pre-transicional e o fato de tais comportamentos serem precursores de atitudes modernas mais individualistas. Não que se negasse a tendência à formação de famílias cada vez menores, mas questiona-se a utilização nestes modelos de especulações construídas a partir de olhares do presente sem inferências adequadas ou comprovações mais sólidas, sua tendência a rápidas simplificações ou fácil e automático descarte de outros modelos explicativos distintos sem devida argumentação.

Outro tipo de questões importantes levantadas por estudos históricos e demográficos diz respeito ao problema das fontes. Isto é de fundamental importância, há muitos desníveis quanto à disposição de informação nos distintos países, o que dificulta comparações confiáveis. Por outro lado, mesmo se tratando de fontes ou dados similares, as possibilidades de inferir a partir de fontes históricas para a população em geral são muito limitadas e dão conta de processos de apenas alguns grupos sociais e nem sempre de todos. Veja-se por exemplo o surgimento de distintas escolas de historiografia (inglesa -representada por Laslett e fortemente criticada por Berkner- e francesa) que parecem ter resultado do tipo de fontes disponíveis em cada pais. Uma linha de pensamento mais quantitativista na Inglaterra resulta da maior informação sobre registros censitários (muito constantes e confiáveis destinados a coletar informação sobre impostos). Outra mais qualitativa, na França, resulta dos ricos e detalhados registros paroquiais. Na atualidade contamos com o acesso a excelentes trabalhos históricos que vêm lançando mão da possibilidade de combinação de fontes distintas, e de uma maior interação com interesses e perspectivas de outras disciplinas como a antropologia, a sociologia e outros campos, enriquecendo suas interpretações, hipóteses e rigor.

Entretanto, o que mais se questiona em relação à perspectiva da transição demográfica desde um olhar da atualidade, é a suatentativa de traduzir e tornar aplicáveis uma série de explicações, nem sempre válidas em processos demográficos da Europa do século passado para a América Latina e o Terceiro Mundo atual.

Neste sentido, a maquiavélica utilização desta teoria para definição de metas e políticas populacionais controlistas em países em desenvolvimento tem sido fruto de inúmeras críticas. Estas políticas são resultantes de diretrizes dos países mais ricos e impuseram um ritmo de desaceleração do crescimento demográfico basicamente nos países do Terceiro Mundo. A forma de implementação destas medidas tem sido identificada como uma violação aos direitos reprodutivos e humanos destas populações-alvo. A desaceleração do crescimento populacional passou a ser condição para o desenvolvimento e um critério básico para novos empréstimos e renegociações das dívidas externas dos países pobres com o primeiro mundo. A modernização passou a ser a meta e o controle natal seu instrumento.

Nesta direção, novas tendências e correntes surgiram para tentar explicar e criar novos modelos para aplicar-se à realidade. Um novo e legítimo interesse culturalista, mais preocupado pelas motivações e estudos das emoções, começou a questionar se os fatores estruturais seriam tão fundamentais ou indispensáveis, por exemplo, para explicar e promover mudanças de comportamentos reprodutivos nas populações. Neste sentido, teorias como a da difusão na demografia passaram a defender que certos comportamentos mais modernos, como aspirar por famílias menores nos países do terceiro mundo, seriam passíveis de incorporação por populações carentes, mediante campanhas de difusão cultural e um trabalho no campo das motivações. Com esta nova abordagem se "suspendia" a questão da necessidade de investir em lentas e custosas mudanças no âmbito das condições estruturais, como se isto, indiretamente, viesse por si só a posteriori e o ter menos filhos resolvesse o problema da pobreza, que estava por trás de toda esta discussão. De forma sintética esta seria a postura neomalthusiana implícita em muitas das políticas demográficas vigentes nas últimas décadas. E é neste contexto histórico que, considero, se desenvolveram e estimularam um novo conjunto de preocupações acadêmicas e pesquisas centradas nos estudos das motivações e das emoções das populações.

Independentemente das críticas ou limitações que cada perspectiva de pesquisa histórica ou demográfica possam ter, cada uma delas tem contribuído enormemente para a construção de um panorama e abordagem mais complexos da realidade. A evolução alcançada ao interior de cada perspectiva deixa um riquíssimo legado e instrumental teórico-metodológico que, se combinado com o de outras correntes, permitem superar certos dualismos ou abordagens incompletas da realidade. Considero de fundamental importância, como o aponta o mesmo Anderson (1984), unir as perspectivas estruturais e de análise econômico com aquelas dos sentimentos e motivacionais. Não são apenas aspectos volitivos do campo dos valores e desejos humanos que movimentam os comportamentos mas e também, um conjunto de restrições e constrangimentos de caráter socio-econômico, que limitam ou mesmo impedem o campo de escolha racional dos indivíduos.

A seguir procuro apresentar algumas reflexões e resultados de uma pesquisa sobre famílias da classe trabalhadora brasileira na atualidade. Antes de fazer alguns esclarecimentos metodológicos da pesquisa se apresenta uma definição do que venho entendendo por família. Uma forma de defini-la é aquela dos trabalhos socio-antropológicos que a identificam como unidade de produção (função que com o desenvolvimento industrial, vem sendo perdida), de reprodução social e de consumo, onde se estabelecem complexas e dinâmicas relações sociais entre seus membros. Em outras palavras, é um espaço de convivência de um conjunto de pessoas ligadas por laços de sangue, parentesco ou dependência, que estabelecem relações entre si de afeto, solidariedade, tensão e conflito. Um espaço de divisão social (sexual e geracional) do trabalho, onde a vivência do jogo do poder se cristaliza na distribuição dos direitos e deveres de cada indivíduo. (Bruschini, s/d; Jelin, 1994).

Um conceito chave implícito na abordagem metodológica da pesquisa foi o de curso de vida, desenvolvido por pesquisas socio-demográficas (Hareven, 1978; Goldani, 1989; Ojeda: 1989). Parte-se do pressuposto da existência de uma variedade de arranjos familiares que extrapolam o modelo nuclear tradicional. E cada arranjo doméstico transversal (em um momento dado) é entendido como resultado de uma variedade de combinações de arranjos anteriores, i.e., um mesmo grupo familiar, ao longo da sua história, pode passar por etapas nucleares, compostas (incorporação de sujeitos não parentes), extensas (incorporação de parentes não nucleares), incompletas (ausência de filhos ou de algum dos cônjuges), etc. Em suma, o esquema analítico proposto pelo conceito de curso de vida se caracteriza por captar a dinâmica familiar e pessoal na trajetória de indivíduos longitudinalmente, nas distintas etapas pelas que passa o grupo doméstico (e ego), incorporando dimensões como a) temporalidade, b) variação na seqüência de eventos e c) transições vitais; enfim, tratando as trajetórias do ciclo vital como um processo. A pesquisa focalizou como unidade de análise o estudo de trajetórias individuais de mulheres a partir de suas dimensões tanto longitudinais (ao longo de uma história de vida - perspectiva diacrônica) quanto transversais (em momentos dado da vida, uma perspectiva sincrônica).

Um outro esclarecimento metodológico implícito da pesquisa é sua aproximação á perspectiva antropológica da análise situacional defendida por Van Velsen (1987). A pesquisa parte do suposto de não haver um único caminho ou forma homogênea de manipulação e de lidar com os valores dos indivíduos pesquisados, pois isto muda de pessoa a pessoa, de acordo com as suas experiências e trajetórias individuais de vida, dos seus processos vitais. Não existe um ponto de vista certo ou mais próximo do que seja o modo "popular" de família, apenas diferentes pontos de vista e incorporação de modelos dominantes, representando distintas formas de situar-se no mundo, de experiências, de interesses e personalidades. Isto pode ser lido como a existência de um certo campo de escolha ou liberdade individual, entre pessoas de um mesmo contexto social, na construção das suas próprias trajetórias vitais. Elas podem adotar acriticamente, reconstruir e adaptar ou mesmo se afastar totalmente de um modelo de representações dominantes, ainda que sempre negociando e lidando com o campo estrutural das restrições e constrangimentos próprios da realidade social ou do modelo "Padrão" em cada contexto. Nesta perspectiva uma análise detalhada do contexto particular de pesquisa, mediante abordagens de tipo etnográfico, são instrumentos complementares e necessários para um mínimo controle do que seja considerado como "padrão" ou "hegemônico" para cada grupo social.

Esclarecidos estes pontos de partida, a seguir apresento uma análise sintética sobre alguns arranjos domésticos e familiares representativos de trajetórias de mulheres de classe trabalhadora urbana, procurando abordar temas como as relações de poder entre sexos e gerações, a distribuição de tarefas entre os membros e as estratégias de sobrevivência, entre outros. Igualmente se apresentam dados sobre significações e avaliações que membros destes arranjos (as mulheres donas de casa) vão construindo ao longo das suas vidas, sobre eventos e acontecimentos das suas próprias trajetórias. Neste nível, se selecionaram para este trabalho indicadores referentes ao campo das relações afetivas, homem - mulher, que são as que mais nos aproximam ao campo das relações no interior das famílias: a avaliação dos eventos como o primeiro namoro, primeira relação sexual, primeira união, separações, formação de novas uniões conjugais e casamento do primeiro filho.

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